ARAE alerta para máscaras que apresentam risco grave para a saúde e segurança

A ARAE informou que rececionou no âmbito do Sistema “Safety Gate RAPEX - Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares”, uma notificação de alerta relativa a máscaras de proteção autofiltrantes KN95 (equivalentes a FFP2)...

ARAE alerta para máscaras que apresentam risco grave para a saúde e segurança
A ARAE informou que rececionou no âmbito do Sistema “Safety Gate RAPEX - Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares”, uma notificação de alerta relativa a máscaras de proteção autofiltrantes KN95 (equivalentes a FFP2) da marca “NEP”. As máscaras em questão "apresentam um risco grave para a saúde e segurança dos seus utilizadores, dado que foi detetado pela Bélgica, através de testes realizados segundo o protocolo ATP (Alternative Test Protocol), que estas não se encontram conforme a norma Europeia para proteção respiratória EN 149:2001+A1:2009", refere o alerta da ARAE. Uma vez que as exigências relativas à percentagem máxima de penetração no material filtrante nas máscaras do tipo FFP2/KN95 é de 6%, o teste realizado revelou penetrações no material filtrante em percentagens superiores ao legalmente permitido para este tipo de máscaras. Além disso, a estanquidade da máscara também não é garantida. Assim sendo, de acordo com a ARAE estamos perante um equipamento de proteção individual que "na realidade não corresponde aos critérios de proteção preconizados neste tipo de máscara, encontrando-se em incumprimento com o disposto no Regulamento (UE) 2016/425, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos equipamentos de proteção individual, cuja execução no ordenamento jurídico português consta do Decreto-Lei n.º 118/2019, de 21 de agosto." Identificação do equipamento de proteção individual: •    Categoria: Equipamento de proteção individual – Semi-máscaras respiratórias; •    Descrição: Máscara de proteção respiratória filtrante (APR) – Máscara autofiltrante; •    Tipo: KN95 (equivalente a FFP2); •    Marca: “NEP”; •    Número do modelo: 8410; •    Fabricante: “CTT Co Ltd.” (China); A ARAE alerta os potenciais consumidores na Região Autónoma da Madeira para o facto da proteção conferida por estas máscaras ser inferior às máscaras regulamentadas como do tipo FFP2, não devendo, portanto, serem utilizadas principalmente por profissionais de saúde e pessoas pertencentes a grupos de risco para covid-19.