Comissão Europeia irá propor lei sobre combate à violência contra mulheres

A presidente da Comissão Europeia anunciou hoje que vai propor, até ao final deste ano, “uma lei sobre o combate à violência contra as mulheres”, para “garantir a justiça” e a “dignidade de cada indivíduo” na Europa. “Antes do fim do ano, iremos...

Comissão Europeia irá propor lei sobre combate à violência contra mulheres
A presidente da Comissão Europeia anunciou hoje que vai propor, até ao final deste ano, “uma lei sobre o combate à violência contra as mulheres”, para “garantir a justiça” e a “dignidade de cada indivíduo” na Europa. “Antes do fim do ano, iremos propor uma lei sobre o combate à violência contra as mulheres. Trata-se de garantir a aplicação eficaz da lei, a prevenção e a proteção, ‘online’ e ‘offline’”, salientou Ursula von der Leyen. A presidente da Comissão Europeia falava no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no discurso do Estado da União, onde fez o balanço deste ano e projetou as prioridades para 2022. Relembrando que a pandemia foi um “período particularmente difícil para todas as mulheres que não tinham onde se esconder, que não podiam escapar aos seus agressores”, Von der Leyen salientou que é necessário “trazer luz” à questão da violência contra as mulheres e encontrar “formas de escapar à dor”, levando os “agressores à justiça”. “Trata-se de fazer respeitar a dignidade de cada indivíduo, de garantir a justiça. Esta é a essência da Europa. Temos de a tornar mais forte”, referiu. Von der Leyen acrescentou ainda que, quando a UE defende os seus valores, defende também a liberdade de “ser quem somos, de dizer o que pensamos, de amar quem queremos”. “Mas liberdade também significa estar livre do medo. Durante a pandemia, muitas mulheres ficaram privadas dessa liberdade”, sublinhou. O primeiro discurso do Estado da União foi proferido pelo então presidente da Comissão José Manuel Durão Barroso em 07 de setembro de 2010, uma prática que foi seguida pelo seu sucessor, Jean-Claude Juncker, e pela atual chefe do executivo comunitário. Ursula Von der Leyen, que tomou posse em 01 de dezembro de 2019, fez a sua primeira intervenção deste género em 16 de setembro de 2020.