Jornadas Madeira: Políticas fiscais associam-se "de forma incoerente", afirma Ricardo Vieira

Após um período de debate, o advogado Ricardo Vieira tem a palavra nesta que é a terceira intervenção das Jornadas Madeira 2020 que acontecem hoje no Porto Moniz para a sua 7.ª edição. Ricardo Vieira considera que a política fiscal tem um ‘trilema’...

Jornadas Madeira: Políticas fiscais associam-se
Após um período de debate, o advogado Ricardo Vieira tem a palavra nesta que é a terceira intervenção das Jornadas Madeira 2020 que acontecem hoje no Porto Moniz para a sua 7.ª edição. Ricardo Vieira considera que a política fiscal tem um ‘trilema’ muito complicado, numa altura em que são necessárias cada vez mais verbas para acudir à população. Há a questão da sustentabilidade das finanças públicas, da sustentabilidade económica - tendo em conta a "elevadíssima" carga fiscal em Portugal e na Região -  e a necessidade de criar desenvolvimento económico. Na existência de uma política fiscal "altamente condicionada pela União Europeia", lembra que a Madeira não tem um sistema fiscal próprio, ficando as "competências fiscais reduzidas", acredita o advogado. "O comum cidadão sujeito às políticas fiscais" adotadas pelas autarquias, pela Região, pelo País ou pela União Europeia, políticas estas que muitas vezes se associam de 'uma forma incoerente'", afirmou.