Marta Freitas realça papel do Estado na salvaguarda do emprego

A deputada à Assembleia da República, Marta Freitas, marcou presença na 'Conferência: Diagnóstico e Perspectivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença Covid-19', que se realizou, hoje, no Auditório...

Marta Freitas realça papel do Estado na salvaguarda do emprego
A deputada à Assembleia da República, Marta Freitas, marcou presença na 'Conferência: Diagnóstico e Perspectivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença Covid-19', que se realizou, hoje, no Auditório António de Almeida, em Lisboa. A deputada madeirense, em representação do grupo parlamentar do PS, destacou as medidas postas em prática pelo Governo da República e as que já estão planeadas, para o próximo ano, com vista à salvaguarda do emprego, face ao momento de crise pandémica. A parlamentar madeirense referiu assim que "revendo todo o cenário, decorrente desta pandemia, foram várias as medidas extraordinárias e nas várias frentes, que hoje já foram elencadas no decorrer desta conferência e que permitiram, comparando com 2015, período em que se vivia igualmente uma crise económica, fazer face às adversidades e garantir a salvaguarda do emprego de uma grande parte da população". Referiu assim que "o lay-off simplificado apoiou 850 mil trabalhadores em mais de 100 mil empresas" e que "foram apoiados também mais de 1,3 milhões de portugueses, através de medidas extraordinárias" "Portanto, somente um Estado Social robusto seria capaz de responder a esta situação crítica, e foi reforçando este mesmo Estado Social que temos conseguido ultrapassar muitas das dificuldades trazidas pela pandemia, e não foi solução, de forma alguma reduzi-lo nas suas funções e deveres", frisou. Marta Freitas sublinha que "o Governo da República também sentiu a necessidade de readaptar várias medidas adotadas, tendo como foco o controlo da pandemia e, em simultâneo, haver um esforço no sentido de alavancar a economia", dando exemplos de algumas medidas do Programa de Estabilização Económica e Social, onde se traçaram várias novas soluções, e que continuam em readaptação, mas que serviu também como uma ponte entre a resposta de emergência e o relançamento económico. Destacou a constante articulação do Governo da República com os vários parceiros sociais e empresários, "mostrado uma abertura no plano traçado de forma a que este seja capaz de ser flexível e de se adaptar a novas variáveis que vão surgindo". Marta Freitas sublinha que "claramente, a visão e a estratégia a adotar tem de ser vista num todo, e muito dependente de como surgem as cadeias de transmissão. Por isso o Governo, tem de ser, como tem demonstrado, capaz de se adaptar de forma rápida e constante". "Por fim, estamos a aproximar-nos de um novo Orçamento de Estado, o orçamento para 2021, onde se prevê algumas medidas como: continuidade no compromisso do aumento do salário mínimo nacional; implementação de uma política de pré-reformas sectorial e rejuvenescimento da função pública, criação de um novo apoio social extraordinário; aumento extraordinário das pensões a partir e agosto de 2021; regularização dos falsos contratos de trabalho temporário; regulamentação do teletrabalho, ou seja regulamentação dos direitos dos trabalhadores, com limitação das renovações dos contratos temporários; e ainda reforço dos Recursos Humanos no SNS, entre as várias propostas", elencou a parlamentar socialista. Marta Freitas relembrou ainda que "neste Orçamento de Estado, está colocado de parte qualquer austeridade ou redução de rendimentos, pois acreditamos que a política feita desde 2015 é a que vai ao encontro dos interesses dos portugueses. Contudo, reafirmando o crescimento em paralelo da economia, e a sustentabilidade das contas públicas". "Assim, esperamos que todas estas ações tomadas até à data, em conformidade com orientações e apoios da União Europeia, venham trazer e traduzir-se num aumento da confiança de todos os portugueses, bem como das empresas e dos mercados, que se possa encontrar um equilíbrio, uma normalização de todo o cenário económico-social, retomando os níveis atingidos em janeiro de 2020, de forma a conseguirmos ultrapassar, com sucesso, toda esta situação que o vírus trouxe até nós", concluiu.