“Taxa mínima no IVA da eletricidade para empresas e restauração”, Élvio Sousa

Na ronda de auscultação que vai promovendo junto dos partidos políticos com assento na Assembleia Regional, o secretário regional de Economia, Rui Barreto, recebeu na manhã desta sexta-feira o JPP, nomeadamente Élvio Sousa, o seu líder parlamentar....

“Taxa mínima no IVA da eletricidade para empresas e restauração”, Élvio Sousa
Na ronda de auscultação que vai promovendo junto dos partidos políticos com assento na Assembleia Regional, o secretário regional de Economia, Rui Barreto, recebeu na manhã desta sexta-feira o JPP, nomeadamente Élvio Sousa, o seu líder parlamentar. O objetivo é recolher contributos para o Plano de Recuperação da Economia da Região, que vem a ser elaborado sob a alçada do Conselho Consultivo de Economia (CCE), sendo que a conselheira executiva do CCE, Cristina Pedra, também marcou presença na reunião. À saída, Élvio Sousa fez saber que ficou agendado para mais tarde a entrega do documento com o contributo do sue partido, mas sempre partilhou algumas das linhas-mestre do que será apresentado. Assim, o foco, para além de medidas de apoios social e económico, vai também para o incentivo aos veículos elétricos, micro-produção de energia elétrica, redução de custos de transportes e taxa de IVA, aqui nomeadamente na conta da eletricidade e com privilégio para o tecido empresarial e restauração. “Assumimos o compromisso de até o dia 18 do corrente mês apresentarmos um conjunto de propostas, porque requeremos aos nossos colaboradores esse contributo e, após reflexão interna, faremos chegar ao senhor secretário essas propostas”, disse, então, Élvio Sousa. “Não obstante toda esta situação de crise e que se está a manifestar na nossa preocupação no setor empresarial e no tecido económico da Região, que se lamenta, nomeadamente a situação laboral, a defesa dos direitos dos trabalhadores, mas também a sustentabilidade do meio empresarial”, prosseguiu, “Entre outras propostas que nós iremos fazer chegar”, revelou, “além do apoio à tesouraria das empresas, e naturalmente depressa se perceberá que isso vai poder segurar postos de trabalho, é sobretudo a aposta na produção elétrica e da redução da pegada de carbono”. “Sobretudo”, acentuou, “um incentivo cada vez maior na aquisição de automóveis elétricos, a difusão e desburocratização da micro-produção elétrica, com a possibilidade de venda à rede de residências particulares, que é uma coisa desejável e pensada para o sec. XXI, cada vez mais”. E também a “questão fiscal, que é importante para uma região insular e que também tem a ver com a competitividade. “Não só a redução dos custos de transportes, como também a redução da taxa do IVA da eletricidade para todo o tecido empresarial e para a restauração”, especificando defender a aplicação “da taxa mínima” em ambos os casos. E para além de as fazer constar no documento a apresentar, reiterou que “vamos continuar a insistir nestas medidas, mesmo sabendo que algumas delas não dependem da Assembleia Regional, mas sim da República”. Ainda hoje, Rui Barreto recebe também o CDS, por intermédio de Lopes da Fonseca. As audições dos partidos políticos serão concluídas a 8 de setembro, com o deputado único do PCP, Ricardo Lume (10h00 horas) e com uma delegação do Grupo Parlamentar do PS (11h00). Anteriormente, o secretário de Economia e o CCE já ouviram também o setor empresarial, através de reuniões setoriais, muito participadas, que foram concluídas no passado dia 18 de agosto, no Porto Santo, as associações empresariais e ouvirá, ainda, as uniões sindicais, tendo os convites sido já endereçados.