Violência doméstica preenche 38s 191 Vigilâncias Eletrónicas aplicadas em janeiro

Os serviços prisionais executaram, em janeiro, 191 penas e medidas com recurso à Vigilância Eletrónica (VE), das quais 38,74% pelo crime de violência doméstica. Segundo estatísticas publicadas este mês pela Direção Geral de Reinserção Social...

Violência doméstica preenche 38s 191 Vigilâncias Eletrónicas aplicadas em janeiro
Os serviços prisionais executaram, em janeiro, 191 penas e medidas com recurso à Vigilância Eletrónica (VE), das quais 38,74% pelo crime de violência doméstica. Segundo estatísticas publicadas este mês pela Direção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais (DGRSP) em janeiro estavam, globalmente aplicadas, 1.335 VE por violência doméstica, o que representa mais de metade (53,83%) do total de penas e medidas em execução. No mesmo mês, os serviços receberam mais 220 pedidos para a aplicação da VE, um crescimento de 11,11% em relação ao mês homólogo de 2020, das quais 45% para crimes de violência doméstica. A 31 de janeiro, estavam em execução 2.480 penas e medidas de VE, o que representou cerca de 3.830 pessoas monitorizadas diariamente entre arguidos, condenados e vítimas. “Este número representou um crescimento de 19,81% comparativamente com os 2.070 casos em execução no período homólogo de 2020”, conclui o texto que suporta as estatísticas. Os dados referem ainda que em 2020 houve um aumento na execução de decisões de modificação da execução da pena de prisão (+160%), na adaptação à liberdade condicional (+126,42%) e na medida de coação de obrigação de permanência na habitação (+37,28%), cenário influenciado pela situação de pandemia da doença covid-19. Dos pedidos judiciais para cumprimento de Pena de Prisão na Habitação (PPH), após a alteração legislativa de 2017, os dados indicam que até ao momento, foram recebidas 2.406 solicitações, das quais 69,41% diziam respeito ao cumprimento de uma sentença de um tribunal de primeira instância. Em janeiro dos 61 pedidos de aplicação de PPH, 53 (86,89%) foram de sentença inicial.